Advocacia em Direito Previdenciário

Orientação jurídica sobre benefícios do INSS, com atendimento presencial em Belo Horizonte/MG e online para todo o Brasil.

Belo Horizonte/MG Atendimento online em todo o Brasil OAB/MG nº 20.604
Quem somos

Um escritório dedicado ao Direito Previdenciário

O França & Fagundes Advocacia atua exclusivamente na área previdenciária, orientando pessoas e famílias sobre os benefícios do INSS: do requerimento administrativo ao processo judicial.

Sabemos que quem procura um benefício muitas vezes está passando por um momento difícil, seja por doença, deficiência na família ou pela proximidade da aposentadoria. Por isso, explicamos cada etapa em linguagem clara, com transparência sobre os caminhos possíveis.

O atendimento pode ser feito presencialmente, em nossa sede em Belo Horizonte, ou de forma totalmente online, por WhatsApp e videochamada.

NN

Dra. Nathalia Alves Franca Netto

Advogada · OAB/MG 141.643

AF

Dr. Alessandro Tonha Fagundes

Advogado · OAB/MG 254.644

Áreas de atuação

Como podemos ajudar

Conheça os principais temas em que atuamos. Cada caso é analisado individualmente, de acordo com a documentação e a situação de cada pessoa.

Incapacidade

Benefícios por incapacidade

Para quem não consegue trabalhar por causa de doença ou acidente.

  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
  • Auxílio-acidente;
  • Pedidos de prorrogação e casos de benefício cessado.
Aposentadorias

Aposentadorias

Análise e requerimento das diversas modalidades, incluindo as regras de transição da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

  • Aposentadoria por idade, urbana e rural;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição (regras de transição);
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência.
Planejamento

Planejamento de aposentadoria

Um estudo do seu histórico de contribuições para entender quando e como será possível se aposentar e quais regras se aplicam ao seu caso.

  • Análise do CNIS (extrato de contribuições do INSS) e identificação de pendências;
  • Simulação das regras de aposentadoria aplicáveis;
  • Orientação sobre contribuições e documentos para comprovar períodos de trabalho.
Como funciona

O atendimento, passo a passo

Você pode ser atendido(a) de onde estiver, sem precisar sair de casa.

Primeiro contato

Você nos chama pelo WhatsApp e conta brevemente a sua situação. Agendamos um horário para conversar, por videochamada, telefone ou presencialmente.

Análise do caso

Indicamos quais documentos são necessários e analisamos a sua situação, explicando de forma clara os caminhos possíveis.

Acompanhamento

Se você decidir seguir conosco, cuidamos do requerimento ou do processo e mantemos você informado(a) sobre cada etapa.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Preciso ir até o escritório para ser atendido(a)?

Não. Atendemos pessoas de todo o Brasil de forma online, por WhatsApp e videochamada. Os documentos podem ser enviados digitalmente. Quem preferir também pode ser atendido em nossa sede, em Belo Horizonte, com horário agendado.

O INSS negou meu pedido. Ainda é possível fazer alguma coisa?

Em muitos casos, sim. O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento. A partir disso, é possível avaliar se cabe um novo requerimento, um recurso administrativo ou uma ação judicial.

Meu filho tem diagnóstico de autismo (TEA). Ele tem direito ao BPC/LOAS?

O diagnóstico é um dos requisitos, mas não o único. O BPC também exige que a família esteja em situação de baixa renda, conforme os critérios da lei, e que a deficiência seja avaliada pelo INSS em perícia médica e social. Cada caso precisa ser analisado com a documentação da família.

Quais documentos preciso separar?

Depende do benefício. Em geral, documentos pessoais, comprovante de residência, laudos e relatórios médicos e, quando houver, a carta de indeferimento do INSS. No primeiro contato, enviamos uma lista personalizada para o seu caso.

Contato

Fale com o escritório

Envie uma mensagem pelo WhatsApp ou utilize um dos canais abaixo. Responderemos o mais breve possível.

Sede

  • Av. Olinto Meireles, nº 1574, Sala 412
    Bairro Santa Helena, Belo Horizonte/MG
    CEP 30.642-212
  • Atendimento presencial com horário agendado.
    Atendimento online para todo o Brasil.
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